Na mídia

A contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade: mais uma derrota para os contribuintes

No último dia 20 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova derrota aos contribuintes brasileiros. A 1ª Seção…

Compensação não homologada e alternativas à execução fiscal

Conforme amplamente noticiado, a 1ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede dos Embargos de Divergência no REsp nº…

A bola da vez: compensação como defesa na execução fiscal e as alternativas para o contribuinte

Conforme amplamente noticiado, a 1ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede dos Embargos de Divergência no REsp nº…

Receita Federal abre renegociação de dívidas a partir de 1º de setembro

Benefício é válido para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial Foto:…

Fim do voto de qualidade traz mais segurança jurídica em disputas no Carf

As transformações constantes na legislação e na rotina das questões tributárias ganharam um novo rumo com a extinção do voto de qualidade…

Devedores da Receita poderão negociar dívidas com desconto de até 70% a partir de setembro

No intuito de amenizar os impactos econômicos causados pelo Covid-19, a União Federal estabeleceu requisitos para uma portaria que vai facilitar a…

Reforma do IR é um retrocesso na legislação tributária, prejudica empresários e incentiva pejotização, avaliam advogados

Emendas realizadas pelos parlamentares desvirtuaram a proposta original, prejudicam a classe empresarial e resultam, na prática, em um aumento da carga tributária…

STF e a “Tese do Século” sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Há uma razão para que a pauta tributária no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da exclusão do ICMS do cálculo do…

Advogados tributaristas e contabilistas debatem influência da política na aprovação da Reforma Tributária

A aprovação de uma Reforma Tributária neste ano pelo Congresso Nacional irá depender das condições políticas para o debate sobre a alteração…

Assessoria de imprensa

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