Na mídia

Os impactos da Inteligência Artificial nos julgamentos do CARF

A inteligência artificial a cada dia que passa está mais inserida na criação de novos conceitos, resolvendo problemas e trazendo novas soluções,…

STF, a tributação sobre receitas financeiras e o debate da anterioridade nonagesimal

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7342, movida pela ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), trouxe à tona…

Novo Programa de Transação Integral (PTI) pode ser oportunidade para contribuintes ainda em 2024

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está prestes a regulamentar, ainda em 2024, o novo Programa de Transação Integral (PTI), que pode…

Os reflexos da aprovação da desoneração da folha de pagamentos

A desoneração da folha de pagamento ganhou mais um capítulo. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1847/24, que marca…

O controle dos benefícios fiscais e os desafios para os contribuintes

Foi publicada, recentemente, no Diário Oficial da União” a Instrução Normativa RFB n° 2.216, que traz mudanças significativas na Declaração de Incentivos,…

A necessária padronização dos prazos processuais administrativos e judiciais

O Congresso Nacional está discutindo a possibilidade de padronização dos prazos processuais nos âmbitos da administração pública federal e judicial. Está tramitando…

O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF

A expectativa é de que seja firmada a tese de que o ISS não deve compor a base de cálculo do PIS…

Sanha arrecadatória e corpos estranhos na Reforma Tributária

Decisão do CARF envolvendo casos da “Tese do Século” deve nortear outras empresas que se submetem a regimes especiais para pagamento de PIS e COFINS

Para sócia da consultoria tributária, não há dúvidas de que no cálculo do preço médio do produto, para se definir o valor…