A inteligência artificial a cada dia que passa está mais inserida na criação de novos conceitos, resolvendo problemas e trazendo novas soluções,…
Conforme amplamente noticiado, a 1ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede dos Embargos de Divergência no REsp nº…
Benefício é válido para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial Foto:…
As transformações constantes na legislação e na rotina das questões tributárias ganharam um novo rumo com a extinção do voto de qualidade…
No intuito de amenizar os impactos econômicos causados pelo Covid-19, a União Federal estabeleceu requisitos para uma portaria que vai facilitar a…
Emendas realizadas pelos parlamentares desvirtuaram a proposta original, prejudicam a classe empresarial e resultam, na prática, em um aumento da carga tributária…
Há uma razão para que a pauta tributária no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da exclusão do ICMS do cálculo do…
A aprovação de uma Reforma Tributária neste ano pelo Congresso Nacional irá depender das condições políticas para o debate sobre a alteração…
De acordo com o texto, pessoas físicas e jurídicas teriam até 90 dias após o fim do estado de calamidade pública –…
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